Categoria: Notícias

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Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

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Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

Com esse exagerado afluxo de demandas, os juristas passaram a prestigiar outros meios adequados de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Esses mecanismos alternativos, que

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A mediação como forma de resolução de conflitos na esfera empresarial

Nesse condão temos que a mediação de conflitos nas organizações das empresas é um moderno e eficaz método que pode reverter este quadro e responder aos anseios dos dirigentes, funcionários

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Utilização da Arbitragem nas Startups

A Arbitragem serve exatamente para dirimir os litígios existentes nos contratos de forma mais rápida e confidencial.

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Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

Há o incentivo à mediação e conciliação pré-processual entre o devedor e os credores, assim como à recuperação extrajudicial cujo quórum de aprovação do plano depende de maioria simples dos

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Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver

Sob esse aspecto, o ideal é a substituição da litigiosidade excessiva por meios alternativos de resolução, tais como a mediação e a arbitragem.

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Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens

Em síntese, desde que se faça a opção adequada pela jurisdição privada, notadamente no que concerne a escolha acertada de árbitros ou de entidades arbitrais que gozem de elevado conceito ético

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Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

O presente artigo busca tratar a possibilidade de uma benéfica implementação do instituto da arbitragem tributária no sistema normativo brasileiro visando diminuir o elevado número de litígios existentes.

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Da Covid-19 para a vida: a mediação na solução de conflitos securitários

As vantagens da mediação são muitas, especialmente no setor privado.

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A mediação como forma de solução extrajudicial de conflitos pós pandemia

Trata-se de um eficiente método, menos engessado se comparado ao processo judicial, mais rápido e menos custoso.