Blog – Página: 8 – FOMASP

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Desjudicialização e a valorização do consenso

Os métodos de solução de controvérsias, alternativos à jurisdição, estão em franca valorização e 2021 foi um ano marcante, em termos de propagação e divulgação destas ferramentas.

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A cláusula compromissória de arbitragem na recuperação extrajudicial e a Lei 11.101

Considerando que a convenção de arbitragem é um negócio jurídico processual típico, sendo uma faculdade de partes livres para contratar a fixação de cláusula que preveja a jurisdição arbitral para

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Os rumos da arbitragem tributária brasileira

Diante da gravidade do problema de litigiosidade na relação tributária brasileira, não soa razoável o enorme esforço legislativo que vem sendo feito para introduzir a arbitragem tributária de maneira acanhada

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Juiz de Florianópolis defende a mediação para a resolução dos casos

Hildefonso Bizatto diz que o magistrado "resolve o processo, mas não resolve o conflito entre as partes"

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Alternativas para a solução de conflitos e mudança de cultura da advocacia

Dentre os métodos alternativos de autocomposição previstos no ordenamento jurídicos brasileiro, pode-se destacar a conciliação, a mediação e as práticas colaborativas, em relação aos quais cumpre tecer algumas breves considerações.

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RCSC 2021 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

Seja bem-vindo a 8ª edição da RCSC (Revista Catarinense de Solução de Conflitos), uma publicação da FECEMA (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem). Neste ano de 2021 a

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CJF divulga 143 enunciados aprovados em jornada de prevenção de litígio

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos dias 26 e

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Em 25 anos, Lei de Arbitragem popularizou e profissionalizou o procedimento

A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 25 anos. Para especialistas, a norma popularizou e profissionalizou os procedimentos arbitrais, que se tornaram o meio de resolução de conflitos padrão

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Mediação e arbitragem no agronegócio

Não há dúvida de que, assim como as relações do agronegócio evoluíram da porteira pra dentro, esses métodos alternativos de solução de conflitos são alternativas eficazes, vez que já se

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VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% Online e Gratuito

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de