Blog – Página: 2 – FOMASP

0

Consentimento na arbitragem: função econômica, comportamento contratual e extensão subjetiva

O consentimento é o pilar da arbitragem.

0

Conheça as cláusulas que protegem a entrada e a saída de sócios do escritório

Não se esqueça de prever um processo de apuração célere, via comitê de sócios ou mediação externa, para validar o evento antes de executar a sanção.

0

Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido

Dessa forma, o papel da mediação e da negociação entre herdeiros torna-se fundamental para resolver os impasses decorrentes da aplicação das cláusulas restritivas.

0

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Também falou sobre a necessidade de decisões judiciais mais ágeis. Mas, diante dos milhões de processos em andamento no país, sugeriu que a melhor saída hoje é investir em soluções

0

Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia

0

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução

0

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante

0

Homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ

A homologação de decisões estrangeiras é de competência do Superior Tribunal de Justiça com fundamento legal no artigo 105, I, i, da Constituição; artigos 960 a 965 da Lei nº

0

Vantagens da tutela cautelar para facilitação da conciliação ou da mediação

A alteração trazida pela Lei nº 14.112/2020 inovou o processo recuperacional brasileiro ao disciplinar, dentre outros pontos, a possibilidade de uma fase pré-recuperação.

0

Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

Se respeitados os requisitos exigidos por lei, a análise de contratos de trabalho com cláusula compromissória de arbitragem é de competência das câmaras arbitrais, e não da Justiça do Trabalho.