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Por que optar pela mediação em conflitos que envolvem propriedade intelectual

Nesse passo, a utilização do instituto da mediação para resolução de conflitos relacionados a Direitos Autorais, Marcas, Desenhos Industriais, dentre outros, é perfeitamente viável e deve ser estimulada.

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Mediação Empresarial: alguns benefícios encontrados na prática

São várias as vantagens decorrentes da mediação. Aqueles que já participaram de resolução de conflitos por esta via já os identificaram. O desafio é apresentar isso para aqueles que ainda

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O PL 4290/21 e o interesse social no sigilo arbitral

Há interesse público na proteção de situações jurídicas privadas.

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Projeto permite que condomínio use arbitragem para conflitos entre vizinhos

Um projeto de lei, que será analisado em caráter conclusivo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, estabelece que as convenções de condomínios

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Demandar ou resolver, eis a questão

Entre as alternativas ilustradas na pirâmide, tem-se, iniciando pela base, a negociação, que é um processo de troca de informações entre as partes, com a finalidade de se alcançar um

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Desjudicialização e a valorização do consenso

Os métodos de solução de controvérsias, alternativos à jurisdição, estão em franca valorização e 2021 foi um ano marcante, em termos de propagação e divulgação destas ferramentas.

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A cláusula compromissória de arbitragem na recuperação extrajudicial e a Lei 11.101

Considerando que a convenção de arbitragem é um negócio jurídico processual típico, sendo uma faculdade de partes livres para contratar a fixação de cláusula que preveja a jurisdição arbitral para

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Os rumos da arbitragem tributária brasileira

Diante da gravidade do problema de litigiosidade na relação tributária brasileira, não soa razoável o enorme esforço legislativo que vem sendo feito para introduzir a arbitragem tributária de maneira acanhada

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Juiz de Florianópolis defende a mediação para a resolução dos casos

Hildefonso Bizatto diz que o magistrado "resolve o processo, mas não resolve o conflito entre as partes"

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Alternativas para a solução de conflitos e mudança de cultura da advocacia

Dentre os métodos alternativos de autocomposição previstos no ordenamento jurídicos brasileiro, pode-se destacar a conciliação, a mediação e as práticas colaborativas, em relação aos quais cumpre tecer algumas breves considerações.